Transparência
Termo de Fomento nº 950805-2023
Termo de Fomento n° 969630-2024
Termo de Fomento n° 977085-2025
Diário Oficial da União
Termo de Fomento n° 950805-2023
TRANSPARÊNCIA
O Centro de Estudos e Assessoria ao Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CEASOL disponibiliza nesta seção informações institucionais, documentos oficiais e dados referentes à execução de projetos e parcerias celebradas com a administração pública.
Esta página tem como objetivo fortalecer a transparência, o acesso à informação e o acompanhamento social das ações desenvolvidas pela entidade, reafirmando o compromisso com a gestão responsável dos recursos públicos.
Informações institucionais
O CEASOL atua no fortalecimento da agricultura familiar, com ações voltadas à agroecologia, formação, assessoria, organização produtiva, fortalecimento institucional e desenvolvimento sustentável.
Termos de Fomento
Nesta seção estão apresentados os instrumentos celebrados pelo CEASOL com órgãos públicos, contendo informações sobre objeto, valores, vigência e documentos relacionados.
Termo de Fomento nº 950805/2023
Órgão concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA
Objeto: Potencializar a organização de cadeias produtivas, agroindustrialização e comercialização, com foco na maior qualidade, diversidade e escala produtiva.
Valor total: R$ 382.000,00
Vigência: 29/12/2023 a 29/11/2024
Situação: Em execução
Documentos disponíveis:
Termo de Fomento
Plano de Trabalho
Termo de Fomento nº 969630/2024
Órgão concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA
Objeto: Promover a transição agroecológica massiva na agricultura familiar do Sul do Brasil, através da capacitação, assistência técnica, suporte material e disseminação do método SPDH+.
Valor total: R$ 3.916.368,01
Vigência: 18 meses a partir da assinatura
Situação: Em execução
Documentos disponíveis:
Termo de Fomento
Plano de Trabalho
Relatórios parciais
Registros e publicações do projeto
Termo de Fomento nº 977085/2025
Órgão concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA
Objeto: Capacitar agricultores familiares, dirigentes e técnicos das organizações representativas da agricultura familiar do estado do Paraná para compreenderem o atual contexto e os desafios do setor, promovendo práticas organizativas e produtivas baseadas nos princípios da agroecologia, com ênfase na metodologia do SPDH+.
Valor total: R$ 1.050.000,00
Vigência: 12 meses a partir da assinatura
Situação: Em execução
Documentos disponíveis:
Termo de Fomento
Plano de Trabalho
Documentos para consulta
Os documentos relacionados aos Termos de Fomento e às demais ações institucionais são disponibilizados para acesso e download, conforme atualização periódica desta página.
Entre os principais documentos publicados estão:
Termos de Fomento
Planos de Trabalho
Extratos e publicações oficiais
Relatórios de execução
Declarações institucionais
Prestação de contas, quando cabível
Acompanhamento das ações
Além dos documentos formais, o CEASOL poderá divulgar nesta página informações complementares sobre a execução dos projetos, incluindo notícias, registros de atividades, eventos, formações e ações realizadas junto aos públicos beneficiários.
Atualização das informações
Esta página é atualizada periodicamente, conforme a formalização de novos instrumentos, a execução das atividades e a disponibilização de novos documentos.
Para mais informações, entre em contato com o CEASOL pelos canais institucionais disponíveis no site.
- Órgão: 22000 Ministério da Agricultura e Pecuária
- Programa: 1031 - Agropecuária Sustentável - RP 6 - (FOMENTO)
- Objetivo: Potencializar a organização de cadeias produtivas, agroindustrialização e comercialização, com foco na maior qualidade, diversidade e escala produtiva.
Emenda Parlamentar
- Autoria da Emenda: Deputado Federal Aliel Machado
- Valor de Repasse: R$ 382.000,00
- Número da Emenda: 13100015
- Organização: CEASOL -10.501.105/0001-88
Instrumento de Parceria
- Número do Instrumento: nº 950805/2023
- Número da Proposta: 063361/2023
- Valor Total da Parceria: R$ 382.000,00
- Valor Liberado: R$ 0,00
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