Transparência

Termo de Fomento nº 950805-2023

Termo de Fomento n° 969630-2024

Termo de Fomento n° 977085-2025

Diário Oficial da União
Termo de Fomento n° 950805-2023

TRANSPARÊNCIA

O Centro de Estudos e Assessoria ao Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CEASOL disponibiliza nesta seção informações institucionais, documentos oficiais e dados referentes à execução de projetos e parcerias celebradas com a administração pública.

Esta página tem como objetivo fortalecer a transparência, o acesso à informação e o acompanhamento social das ações desenvolvidas pela entidade, reafirmando o compromisso com a gestão responsável dos recursos públicos.

Informações institucionais

O CEASOL atua no fortalecimento da agricultura familiar, com ações voltadas à agroecologia, formação, assessoria, organização produtiva, fortalecimento institucional e desenvolvimento sustentável.

Termos de Fomento

Nesta seção estão apresentados os instrumentos celebrados pelo CEASOL com órgãos públicos, contendo informações sobre objeto, valores, vigência e documentos relacionados.

Termo de Fomento nº 950805/2023

Órgão concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA
Objeto: Potencializar a organização de cadeias produtivas, agroindustrialização e comercialização, com foco na maior qualidade, diversidade e escala produtiva.
Valor total: R$ 382.000,00
Vigência: 29/12/2023 a 29/11/2024
Situação: Em execução

Documentos disponíveis:
Termo de Fomento
Plano de Trabalho

Termo de Fomento nº 969630/2024

Órgão concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA
Objeto: Promover a transição agroecológica massiva na agricultura familiar do Sul do Brasil, através da capacitação, assistência técnica, suporte material e disseminação do método SPDH+.
Valor total: R$ 3.916.368,01
Vigência: 18 meses a partir da assinatura
Situação: Em execução

Documentos disponíveis:
Termo de Fomento
Plano de Trabalho
Relatórios parciais
Registros e publicações do projeto

Termo de Fomento nº 977085/2025

Órgão concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA
Objeto: Capacitar agricultores familiares, dirigentes e técnicos das organizações representativas da agricultura familiar do estado do Paraná para compreenderem o atual contexto e os desafios do setor, promovendo práticas organizativas e produtivas baseadas nos princípios da agroecologia, com ênfase na metodologia do SPDH+.
Valor total: R$ 1.050.000,00
Vigência: 12 meses a partir da assinatura
Situação: Em execução

Documentos disponíveis:
Termo de Fomento
Plano de Trabalho

Documentos para consulta

Os documentos relacionados aos Termos de Fomento e às demais ações institucionais são disponibilizados para acesso e download, conforme atualização periódica desta página.

Entre os principais documentos publicados estão:
Termos de Fomento
Planos de Trabalho
Extratos e publicações oficiais
Relatórios de execução
Declarações institucionais
Prestação de contas, quando cabível

Acompanhamento das ações

Além dos documentos formais, o CEASOL poderá divulgar nesta página informações complementares sobre a execução dos projetos, incluindo notícias, registros de atividades, eventos, formações e ações realizadas junto aos públicos beneficiários.

Atualização das informações

Esta página é atualizada periodicamente, conforme a formalização de novos instrumentos, a execução das atividades e a disponibilização de novos documentos.

Para mais informações, entre em contato com o CEASOL pelos canais institucionais disponíveis no site.

Órgão Concedente
  • Órgão: 22000 Ministério da Agricultura e Pecuária
  • Programa: 1031 - Agropecuária Sustentável - RP 6 - (FOMENTO)
  • Objetivo: Potencializar a organização de cadeias produtivas, agroindustrialização e comercialização, com foco na maior qualidade, diversidade e escala produtiva.

Emenda Parlamentar

  • Autoria da Emenda: Deputado Federal Aliel Machado
  • Valor de Repasse: R$ 382.000,00
  • Número da Emenda: 13100015
Organização Responsável
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